Ao receber uma notícia de que existe uma denúncia anônima contra você causa, no mínimo, uma preocupação. No entanto, vale destacar que nem toda denúncia anônima contra sua pessoa se tornará uma investigação ou mesmo um processo judicial.
O que é uma denúncia anônima?
A denúncia anônima é uma informação que alguém que não se identifica presta à polícia. Ela pode ser feita por diversos meios de comunicação como telefone, e-mail, mensagem, entre outras formas. É um mecanismo importante para o combate ao crime e até mesmo para que a pessoa se sinta segura ao denunciar.
Entretanto, isolada e sem nenhuma outra prova, não pode servir para instauração de um inquérito policial e muito menos para instauração de um processo judicial.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja possível a instauração de um inquérito deve haver maiores investigações sobre os fatos denunciados.
O que a polícia pode fazer após uma denúncia anônima?
Após o recebimento da denúncia anônima, a policia poderá realizar visitas discretas no local indicado, verificar antecedentes criminais da pessoa, ouvir eventuais testemunhas, interrogatórios, entre outras que acreditar pertinentes.
Caso essas diligências resultem em provas robustas do cometimento de algum crime, aí sim a polícia poderá instaurar um inquérito policial, pedir a prisão preventiva ou temporária, e outras medidas.
A denúncia anônima pode ser usada como prova?
Não.
A denúncia anônima é apenas o ponto inicial, o qual deverá ser comprovado por outras provas, sem as quais um processo judicial se tornará nulo.
O que fazer se você for alvo de denúncia anônima?
Primeiro, mantenha a calma, pois nem todas as denúncias anônimas se tornam inquéritos ou processos judiciais.
Segundo, nunca mantenha contato com o possível denunciante, pois isso pode gerar outros problemas jurídicos.
Terceiro, procure um advogado criminalista de forma urgente. Isso porque ele poderá verificar a existência de um inquérito ou processo judicial em andamento, analisar o processo, acompanhar eventuais diligências, bem como prestar todo apoio necessário para melhor compreensão dos fatos.
Conclusão
Concluindo, a denúncia anônima é apenas um início de prova, que sozinha não produz nenhum problema. Vale destacar que toda pessoa é presumida inocente.
Portanto, caso verifique uma denúncia anônima contra você, busque imediatamente ajuda de um advogado criminalista que certamente ele poderá te auxiliar.